Vender precatórios é um péssimo negócio. Saiba por que
O mercado de venda de precatórios está cada vez mais aquecido e continua sendo um bom negócio. Mas cuidado! É bom só para quem compra, não para quem vende, alerta o advogado Fábio Scolari Vieira sócio da SNOF (Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados). “Na maioria das vezes, os fundos de investimentos compram esses créditos […]
Pagamento de precatórios prioritários de 2021 em São Paulo está em dia, mas situação dos credores poderia estar melhor
O governo do Estado de São Paulo finalmente conseguiu pôr em dia o pagamento dos precatórios prioritários de 2021. Precatórios prioritários são aqueles pagos a credores idosos (acima de 60 anos), portadores de deficiência e de doenças graves. De acordo com a Lei n.º 7713/88 são consideradas doenças graves: – Tuberculose ativa; – Alienação mental; […]
Alerta aos delegados: licença-prêmio e férias não usufruídas podem ser revertidas em dinheiro
Uma das principais dúvidas dos servidores públicos em relação à licença-prêmio diz respeito ao benefício adquirido e não desfrutado durante a carreira. Afinal, a licença-prêmio pode ser convertida em pecúnia, ou seja, em dinheiro? O advogado Fábio Scolari Vieira, sócio da SNOF assegura que sim. “Embora seja comum a administração estadual ou municipal negar este […]
SNOF parabeniza os professores e alerta sobre irregularidades no pagamento do quinquênio e da sexta parte
Em 15 de outubro de 1827, o Imperador Dom Pedro I instituiu um decreto sobre o Ensino Elementar no Brasil. A lei definia que todos os vilarejos e cidades do Brasil deveriam ter Escolas de Primeiras Letras (Ensino Fundamental); regulamentava o conteúdo a ser ministrado e as condições trabalhistas dos professores. Foi o primeiro passo […]
SNOF alerta para o golpe dos precatórios
Muitos credores de precatórios estão sendo abordados por verdadeiros golpistas que se passam por advogados, oportunidade em que informam a necessidade de realização de depósito de determinada quantia como condição para receber o precatório. Entretanto, o Dr. Fabiano Miguel de Oliveira Filho, sócio da Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, afirma que esta é uma […]
Minha mãe era servidora pública e morreu. Eu tenho direito?
Sim, é possível a substituição da falecida por seu(s) herdeiro(s). O procedimento para isso é chamado de habilitação, sendo necessários os documentos pessoais dos herdeiros, a certidão de óbito, eventualmente, a certidão de casamento do viúvo (caso seja a falecida casada) e a procuração concedida ao advogado. Como herdeiro, eu tenho direito ao pagamento do […]
Sócio do SNOF media palestra sobre precatório durante congresso
Para debater questões que envolvem os pagamentos dos precatórios, a OAB/SP realizou de 21 a 23 setembro, em sua sede cultural, o Congresso Direito dos Precatórios. Na abertura do evento, o advogado Dr. Felippo Scolari Neto, sócio da SNOF e presidente da Comissão de Precatórios OAB/SP, salientou o objetivo do congresso: “precisamos buscar soluções para […]
Comissão de Precatórios da OAB/SP reúne-se para apresentar seus trabalhos
A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais, realizou sua segunda reunião no dia 13 de setembro. Na ocasião, foram apresentados os trabalhos realizados pela Comissão, juntamente com o Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (Madeca), com destaque para a reunião realizada com o Desembargador do Tribunal de Justiça […]
Outubro Rosa: mulheres com câncer de mama podem ser isentas de IR
O câncer de mama é uma doença causada pela multiplicação de células anormais da mama, que formam um tumor. É o tipo de câncer mais comum entre as mulheres. Depois do câncer de pele não melanoma, o de mama responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. No Brasil, esse percentual é […]
Precatórios: o que são, como funcionam, quem tem direito?
Vira e mexe os precatórios são notícia nos meios de comunicação, porém muitos não sabem o que são, como funcionam e quem tem direito a eles e por conta disso, acabam caindo em golpes. Diariamente a SNOF recebe inúmeros questionamentos de servidores e de seus familiares sobre este tema. Para a Dra. Fabiana Grano, advogada […]