Dívidas com precatórios ultrapassam mais de R$ 100 bilhões
O Dr. Felippo Scolari Neto, presidente da Comissão de Precatórios OAB/SP e sócio da SNOF, participou de entrevista da TV Cultura sobre as dívidas com precatórios que ultrapassam 100 bilhões.
Criminosos se passam por advogados para aplicar golpe do precatório
A pessoa é convencida a pagar uma taxa e, depois, descobre que era tudo mentira video Record Um golpe afeta quem precisou recorrer à Justiça para receber um precatório, que é quando o cidadão consegue na Justiça o direito de receber o valor de uma ação contra o poder público. Os criminosos entram em contato […]
Congresso Direito dos Precatórios
22 set – 2022 • 09:00 > 18:00 Evento presencial em OAB SP – Sede Secional, São Paulo – SP Descrição do evento Congresso Direito dos Precatórios Mesa 05 Mediador: Belizario dos Santos Júnior Vitor Augusto Boari Formas Alternativas de Liquidação: Acordos e Compensação Gabriel Silvestre Goitia Garcia Métodos Alternativos de Quitação de Precatórios? […]
Matéria que foi ao ar pelo Fantástico sobre Golpe dos Precatórios.
Matéria do Fantástico que vai ser apresentado neste domingo 3, sobre o Golpe dos Precatórios
‘Prioridade máxima ao pagamento de precatórios tem o apoio da sociedade e dos operadores do direito’
OAB SP – NOTA OFICIAL Ao assumir a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no último dia 21 de março, o desembargador Ricardo Anafe revelou que o pagamento de precatórios será prioridade máxima da nova gestão. O TJSP quer que os depósitos feitos pelas entidades devedoras cheguem com a máxima urgência aos […]
Nota Pública: Comissão de Precatórios da OAB SP manifesta apoio ao Corregedor do TJSP sobre aceleração dos pagamentos
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB SP), por sua Comissão de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais, tomou conhecimento da entrevista do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Fernando Antonio Torres Garcia em 26 de fevereiro ao site Conjur – Consultor Jurídico, a respeito das áreas que serão priorizadas em sua gestão, sobretudo no que diz respeito à aceleração do pagamento dos precatórios.
PEC do Calote é inconstitucional, antidemocrática e impopular, sustenta OAB SP
Ao apresentar ao Congresso Nacional, no último dia 9 de agosto, a Proposta de Emenda Constitucional que adia o pagamento de precatórios, o Governo Federal agride pilares fundamentais da República e do Estado Democrático de Direito. O primeiro desses pilares diz respeito à solvência do Estado e à estabilidade da moeda nacional. Ao propor um […]
OAB questiona no STF novo adiamento de prazo e extinção de linha de crédito para precatórios
terça-feira, 20 de abril de 2021 às 11h58 A OAB Nacional propôs nesta segunda-feira (19) duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, para questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) normas da chamada “PEC Emergencial” (Emenda Constitucional 109/2021), promulgada no último dia 15 de março. Os dispositivos que estão sendo questionados pela […]
O Brasil não é um país sério
5 de abril de 2021 Heitor Cornacchioni Conselheiro da AASP Compartilhe: “O Brasil não é um país sério”. Seja quem for o autor da frase, que reverbera nos ditados populares desde idos dos anos 1960, outra não pode ser a conclusão, quando o assunto gravita em torno do pagamento das dívidas do Estado, oriundas de […]