O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma ferramenta exclusiva do sistema Pix, criada pelo Banco Central, para simplificar o processo de devolução em situações de fraude, proporcionando maior chance de recuperação dos valores perdidos.
Se você foi vítima de uma fraude, golpe ou crime relacionado a uma transação via Pix, é fundamental registrar seu pedido de devolução junto à sua instituição financeira dentro de um prazo de até 80 dias a partir da data da transação. O processo ocorre da seguinte maneira:
1. Comunicação: Você deve entrar em contato com sua instituição para formalizar a reclamação;
2. Avaliação: A instituição analisará o seu caso e, se considerar que ele se enquadra no MED, os fundos na conta do recebedor do seu Pix serão temporariamente bloqueados;
3. Análise do Caso: Em até 7 dias, a instituição concluirá a análise. Se for determinado que não houve fraude, os valores serão desbloqueados para o recebedor. Se a fraude for confirmada, você poderá receber seu dinheiro de volta em até 96 horas (total ou parcialmente), desde que haja saldo na conta do fraudador;
4. Devoluções Parciais: Se a devolução for apenas parcial, o banco do fraudador terá a obrigação de realizar bloqueios ou devoluções adicionais sempre que novos recursos forem creditados na conta, até que o valor total da devolução seja alcançado ou até o prazo de 90 dias a partir da transação original.
Além disso, o MED pode ser aplicado em casos de falhas operacionais dentro do sistema Pix da sua instituição. Por exemplo, se uma transação for duplicada, a instituição deverá verificar a ocorrência de erro e, se confirmada, o valor será restituído em até 24 horas.
Por fim, lembre-se sempre de registrar um boletim de ocorrência.
Fonte: Banco Central
