Decreto amplia prazo para gozo de férias dos Policiais Civis
Os policiais civis que possuem férias adquiridas e não gozadas a partir de 2019 poderão usufruí-las até o final de 2026. O prazo foi concedido com a publicação do Decreto nº 68.988, do governador do Estado, no último dia 21 de outubro. A edição do decreto é resultado da luta travada pelo Sindicato dos Delegados […]
Parcerias de sucesso
Para poder oferecer seus serviços especializados em direito dos servidores públicos, área em que atua há mais de 30 anos, o escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados (Snof), fechou parceria com seis novas entidades este ano. O início das parcerias se deu com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo […]
Scolari Neto celebra marca de 80 mil clientes
O escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados atingiu a significativa marca de 80 mil clientes. O feito é motivo de comemoração pela equipe do Snof, principalmente por ver cumprido um dos primordiais objetivos da empresa, que é defender os direitos dos funcionários públicos em ações judiciais contra o Estado e a Prefeitura de São […]
Servidores estaduais de SP têm direito à restituição da contribuição sobre verbas não incorporadas
Se você é servidor estadual de São Paulo, poderá pleitear a restituição da contribuição sobre verbas não incorporadas por intermédio do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, que entrará com ação nesse sentido, após analisar – a pedido de clientes interessados — decisões judiciais que têm assegurado esse direito. A Lei Complementar nº 1.012/07 […]
Cuidado com os golpistas, principalmente nas férias de final de ano
Credores de precatórios devem ficar atentos durante o período de férias, pois é quando os golpistas mais agem. Aproveitam que o Judiciário está em recesso, e atacam suas vítimas com diferentes estratégias e cada vez mais ousadas! Eles podem se apresentar como advogados e solicitar o pagamento antecipado de taxas processuais para liberação do crédito […]
O que para e o que funciona no recesso forense
Recesso forense é um período em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário, por causa das festividades de final de ano. Assim, profissionais do Direito podem suspender suas atividades e usufruir de um tempo de descanso. Ele acontece de 20 de dezembro a 20 de janeiro, e gera muitas dúvidas. Afinal o que […]
Scolari Neto firma parceria com a AEPESP
Os filiados à AEPESP (Associação dos Escrivães de Polícia do Estado São Paulo) agora podem contar com os serviços jurídicos especializados no âmbito da Fazenda Pública do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. O benefício é resultado de parceria realizada entre as duas entidades e representa mais uma vantagem oferecida pela AEPESP aos seus […]
Snof vai pleitear pagamento correto do Prêmio de Incentivo aos servidores da Saúde
O Prêmio de Incentivo pago aos servidores da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo deve compor o cálculo do 13º salário e do terço de férias, além da Sexta-Parte e do Adicional por Tempo de Serviço sobre as duas parcelas que o compõem: uma fixa, que corresponde a 50% do valor, e outra […]
Snof alerta para nova modalidade de golpe dos precatórios
Uma nova modalidade de golpe está fazendo vítimas em todas as esferas, especialmente os credores de precatórios. Agora, ao invés de se apresentarem como advogados e solicitarem o pagamento antecipado de taxas processuais para liberação do crédito de ações referentes ao recebimento de precatórios, como vinham fazendo com frequência, os golpistas inovaram e estão alegando […]
Contratação de novos delegados alivia, mas não estanca evasão na Polícia Civil de SP, alerta presidente do Sindpesp
Dos 353 delegados aprovados em concurso e nomeados pelo Governo do Estado, 305 concluíram a formação; os demais seguiram outros caminhos ou desistiram da carreira. Se a evasão perdurar, até o final de 2026, a corporação poderá ter quase 4 mil policiais civis a menos. A análise é da Presidente do Sindicato dos Delegados de […]