Credores com mais de 60 anos têm direito ao recebimento de precatório de modo abreviado
Se você tem mais de 60 anos e é credor de precatório, é bom lembrar que entre os benefícios concedidos aos idosos no Brasil, está a prioridade na fila de recebimento dessa dívida. Se considerarmos que o tempo de espera tem sido em torno de 15 (quinze) anos, e o critério de prioridade pode diminuir […]
Sócio da SNOF prestigia celebração de 80 anos da AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoveu, na noite de 30 de janeiro, uma solenidade em celebração aos seus 80 anos de história na capital paulista. O presidente da Comissão de Precatórios da OAB/SP e sócio da SNOF, Felippo Scolari, fez questão de prestigiar o evento que reuniu ex-presidentes, conselheiros, associados, a advocacia em […]
Cessão de crédito: um dos piores erros cometidos pelos servidores públicos em relação aos precatórios
O Dr. Felippo Scolari Neto, presidente da Comissão de Precatórios OAB/SP e sócio da SNOF, participou de entrevista da TV Cultura sobre as dívidas com precatórios que ultrapassam 100 bilhões.
Por que é importante para o servidor público contabilizar tempo de serviço
Desde março de 2022, a contagem do tempo de serviço no período da pandemia – que havia sido congelada – foi retomada para servidores públicos civis e militares das áreas da saúde e da segurança. O mesmo, porém, não aconteceu com servidores públicos de outras áreas. Embora exista um projeto de lei (PLP4 /2022) nesse […]
Scolari Neto e Oliveira Filho passa a representar o SINDPESP na busca pelos direitos da categoria
A Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados passa a representar juridicamente o Sindicato do Delegados de Polícia do Estado de São Paulo – SINDPESP. Isso significa que os sindicalizados do Sindpesp já podem contar com os serviços especializados da SNOF na busca e defesa dos direitos da categoria. A presidente do Sindpesp, Jaqueline Valadares classificou […]
TJ-SP libera mais de R$ 12 bilhões em precatórios em 2022
Se você é credor de precatórios fique atento: o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por meio de sua Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) disponibilizou mais de R$ 12,2 bilhões para pagamentos de precatórios em 2022. A quantia é 52% maior em relação a 2021, quando foram liberados R$ 8 bilhões. […]
Novo valor da Ufesp e limite para RPV em 2023
O valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP) para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023 ficou estabelecido em R$ 34,26. O aumento foi de 7,16% em relação ao ano de 2022. O reajuste foi divulgado pelo governo do Estado de São Paulo por meio do Comunicado […]
Cuidado! O Golpe dos Precatórios continua!
Verdadeiros golpistas que se passam por advogados, continuam abordando credores de precatórios e informando a necessidade de realização de depósito de determinada quantia como condição para receber o precatório. A Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados alerta: isso é golpe! O credor NÃO precisa depositar valor algum como condição para o recebimento de seu precatório. […]
Servidores estaduais e municipais responsáveis por pessoas com deficiência têm direito à jornada reduzida
Servidor público estadual ou municipal responsável por pessoa com deficiência pode ter a jornada de trabalho reduzida, sem prejuízo da remuneração, conforme decisão, por unanimidade, do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Embora ainda não exista lei do estado ou do município garantindo este direito, o servidor público pode reivindicá-lo mediante atestado de uma junta médica […]
Cuidado, golpistas não entram em férias!
No período de 20 de dezembro de 2022 a 20 de janeiro de 2023, o Judiciário estará em recesso. Também nesse período, grande parte da equipe da SNOF estará em férias coletivas. Entretanto, plantonistas estarão a postos, principalmente para esclarecer a todos, sobre os golpes dos precatórios, cujos golpistas continuam em ação sempre. Queremos reforçar […]