SNOF prestigia posse de nova diretoria do Sindpesp
A delegada Jacqueline Valadares e os sócios da SNOF, Dr. Fábio Scolari e Dr. Felippo Scolari Neto. Sócios da SNOF prestigiaram a posse da nova diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), que aconteceu nesta segunda-feira, 05, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A delegada Jacqueline […]
Credores de precatórios de São Paulo podem fazer acordo direto com a Prefeitura para antecipar pagamento
A Prefeitura de São Paulo publicou edital convocando todos os titulares de precatórios do município, para apresentarem suas propostas de acordo direto. A convocação é válida também para servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, da Autarquia Hospitalar Municipal, do Serviço Funerário do Município de São Paulo, da SPTrans e da SP-Urbanismo. […]
Portadores de câncer de próstata têm direito à isenção e restituição de IR
O câncer de próstata está na lista das 17 doenças graves que dão o direito à isenção do imposto de renda. A lei prevê que aposentados, pensionistas e militares reformados que foram diagnosticados com este problema de saúde podem solicitar a isenção do IR e restituição dos valores pagos retroativamente em um período de, até cinco anos, […]
SNOF leva pautas importantes ao Secretário da Fazenda do município de São Paulo
Dr. Felippo Scolari, sócio da SNOF e Presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP, esteve essa semana no gabinete do Secretário de Fazenda do Município de São Paulo, Dr. Guilherme Bueno. O objetivo foi tratar temas importantes como o aumento dos recursos para pagamento dos precatórios; diminuição do prazo no […]
Saiba se você tem direito à integralidade e paridade
A integralidade e a paridade são dois benefícios que todo servidor público gostaria de ter. A integralidade porque concede ao servidor o direito de receber uma aposentadoria no mesmo valor que recebia no último cargo efetivo. E a paridade porque permite ao servidor que se aposenta, receber os mesmos reajustes que os servidores da ativa. […]
Isenção previdenciária para aposentados e pensionistas de São Paulo
A medida é válida para quem ganha abaixo do teto do INSS A partir de janeiro de 2023, servidores públicos aposentados e pensionistas do Estado de São Paulo que ganham até o teto do INSS (atualmente em R$ 7.087,22 por mês) não pagarão mais a contribuição previdenciária. A Lei Complementar 1380/2022 que regulamenta a medida, […]
Descobri um câncer e estou em tratamento. Tenho direito à agilidade no pagamento do meu precatório?
A prioridade para recebimento do precatório alimentar devido à doença grave também decorre de previsão contida na Constituição Federal, no parágrafo 2º do artigo 100, no entanto nele não há o apontamento de quais doenças são consideradas graves. Diante disso. foi utilizado o rol de doenças contido no art. 6º, inciso XIV da Lei 7.713/98. […]
Tudo o que você precisa saber sobre precatórios alimentares
Hoje em dia fala-se muito em precatórios alimentares, ainda assim, muita gente tem dúvidas sobre o tema. Confira nas respostas de Thiago Dalla Nora, assistente jurídico da SNOF, as principais características desse tipo de precatório e sua importância. O que são precatórios alimentares? Os precatórios alimentares são dívidas do governo resultantes de ações judiciais contra […]
Quer comprar imóveis da União com precatórios? Confira as regras
Se você tem precatórios e pretende usá-los na compra de imóveis da União, é importante saber que o Ministério da Economia publicou, no início do mês, no Diário Oficial da União, portaria que regulamenta a aquisição de imóveis públicos por meio de precatórios. O uso de precatórios para comprar imóveis vendidos pela União já estava previsto […]
COMUNICADO
Confira horário de funcionamento da SNOF na Copa do Mundo Nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, o horário de funcionamento de nosso escritório será diferente. Nos dias 24 de novembro (quinta) e 02 de dezembro (sexta-feira), quando o Brasil joga, respectivamente, com a Sérvia, e Camarões, as duas partidas às 16h00, […]