Ter o apoio de um departamento jurídico especializado e atuante é um diferencial para qualquer entidade de classe, seja um sindicato, uma associação ou sociedade. Um jurídico bem estruturado, contribui para a negociação de conflitos, orienta a categoria acerca das melhores práticas e atua em defesa do setor, como explica nesta entrevista, o engenheiro João Ariovaldo D`Amaro. Ele é presidente da Associação de Engenheiros e Arquitetos Municipais – SEAM, que conta com os serviços jurídicos do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados
Qual a importância de uma entidade como a SEAM ter um jurídico atuante?
Ter um parceiro com foco nas ações de servidores públicos é fundamental. Primeiro porque ele trabalha pela defesa dos interesses da categoria que representa. Mas também é importante para que seus associados possam esclarecer dúvidas e receber orientações precisas e confiáveis. Além disso, um jurídico especializado, atualizado e atuante facilita muito desde a análise da situação funcional até esclarecimentos sobre o pagamento dos precatórios.
Que outras vantagens um jurídico bem estruturado pode trazer para os associados?
O apoio de um jurídico bem estruturado contribui para a negociação de conflitos, orienta a categoria acerca das melhores práticas e atua em defesa do setor, sem deixar brechas. Há também o acompanhamento de reuniões, assembléias, congressos e outros eventos do segmento.
Quais as dúvidas mais recorrentes dos associados levadas ao jurídico?
Muitas dúvidas surgem nesse atual momento, mas principalmente às referentes à declaração e à incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos de precatórios. Também a questão da cessão de crédito, a dúvida é se vale a pena ceder seu crédito por um valor irrisório, considerando que o município aplica um deságio muito inferior àqueles praticados por empresas do mercado. Certamente um escritório especializado em direito dos servidores públicos, como a Scolari Neto, possui condições de sanar todas essas dúvidas e de oferecer segurança jurídica para o negócio em suas diferentes áreas.
Quais os planos imediatos dessa parceira?
Vamos realizar com mais frequência o plantão jurídico, onde profissionais do Scolari Neto dão assistência jurídica aos nossos associados, esclarecendo suas dúvidas e debatendo suas necessidades e anseios. Tudo isso sem nenhum encargo ao associado.
