Resultado foi apresentado em reunião da Comissão Especial da OAB/SP
Todos os valores para pagamentos de precatórios que estavam depositados sob custódia do Tribunal de Justiça de São Paulo foram liberados junto aos processos. Assim, “a fila está zerada”, informaram o desembargador Afonso de Barros Faro Júnior, coordenador da Depre (Diretoria de Execuções de Precatórios), e a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, coordenadora da Upefaz (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública) e coordenadora-adjunta da Depre durante o evento “Novos desafios da Depre e unidade de processamento das execuções contra a Fazenda Pública”, realizado dia 19/10, na OAB/SP. A reunião foi promovida pela Comissão de Precatórios da OAB SP, presidida pelo advogado Felippo Scolari, sócio do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados.
De acordo com os representantes do Tribunal de Justiça, mais de 14,3 bilhões de reais estavam sob custódia do TJ. Hoje, porém, não há mais recursos parados no Tribunal. Os atrasos agora ficam por conta dos entes devedores, especialmente o Estado e os municípios.
Para reduzir o tempo de espera no pagamento de precatórios, nos últimos três anos, o Tribunal de Justiça utilizou soluções práticas que foram apresentadas na reunião. Entre as soluções, foram apontados investimentos em tecnologia, em digitalização de processos, em treinamento de pessoal e aumento do quadro de funcionários. Todos esses recursos foram disponibilizados ao TJ e vinculados aos processos para posterior pagamento aos credores, conforme informaram o desembargador Afonso de Barros Faro Júnior e a juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro.
O desembargador e a juíza afirmaram ainda que o TJ deve zerar também a fila dos credores prioritários, que são as pessoas doentes, com deficiência ou que têm mais de 60 anos, até dezembro deste ano.
De acordo com Felippo Scolari, que presidiu a reunião, o TJ acumulou muito serviço, mas se esforçou e mostrou tudo o que foi feito para evoluir e ficar em dia com os precatórios.
Possíveis golpes, alertas, ordem cronológica e possibilidades de acordo também foram temas tratados na reunião que contou ainda com a participação de Vitor Augusto Boari, membro efetivo da Comissão de Precatórios e Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (Madeca)
