O Rio de Janeiro acumula aproximadamente R$ 24 bilhões em precatórios e está diante de um cenário em que a dívida pode permanecer por mais tempo no orçamento público. Segundo levantamento do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados Associados, que cruza dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Lei Orçamentária Anual (LOA), o estado ocupa a segunda posição no ranking nacional e concentra um dos maiores passivos judiciais entre as unidades da Federação, perdendo somente para São Paulo.
Na prática, a mudança pode afetar a previsibilidade de quem espera receber valores reconhecidos definitivamente pela Justiça.
Para Fábio Scolari, advogado e especialista em precatórios, o risco está em o volume de novos créditos superar a capacidade de pagamento.
“Quando não há uma data limite para pagamento e o desembolso fica restrito a percentuais mínimos, o passivo tende a crescer em velocidade superior à sua redução”, afirma.
