COMUNICADO
Confira horário de funcionamento da SNOF na Copa do Mundo Nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo, o horário de funcionamento de nosso escritório será diferente. Nos dias 24 de novembro (quinta) e 02 de dezembro (sexta-feira), quando o Brasil joga, respectivamente, com a Sérvia, e Camarões, as duas partidas às 16h00, […]
NOVEMBRO AZUL
Portadores de câncer de próstata têm direito à isenção e restituição de IR Estamos em novembro, mês da campanha para conscientizar os homens sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, tipo mais comum entre a população masculina. O momento é oportuno também para lembrar os benefícios concedidos àqueles que enfrentam ou já […]
Justiça de São Paulo libera mais de R$ 1 bilhão para pagamento de precatórios de outubro
Uma boa notícia para quem tem precatório a receber com ação já concluída na Justiça: o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo liberou o pagamento de R$ 1.128.011.268,90 em precatórios relacionados a dívidas do Estado, da Prefeitura de São Paulo, das cidades do interior e autarquias relacionadas ao mês de outubro. Para o […]
Habilitação de herdeiro de precatório tem prazo, saiba como fazer
Quando um credor originário de precatório morre antes de receber o valor devido por um ente público – o que não é incomum pois o tempo de espera tem sido muito grande, é possível habilitar, ou seja, substitui-lo no processo por seus herdeiros. A procuração deve ser feita por um advogado e tem prazo. São […]
Servidores públicos merecem respeito
Toda sociedade deseja que o Estado ofereça um serviço público de excelência, mas para isso é necessário um quadro de funcionários comprometido com sua missão de servir. Daí a importância do servidor público. Ao desenvolver suas atividades com seriedade, profissionalismo e dedicação, o servidor público contribui muito para o crescimento e desenvolvimento do país e […]
Eu vivo em união estável, tenho direito à pensão por morte?
De acordo com o Código Civil, a união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento. Hoje em dia, o número de casais que tem optado pela união estável vem crescendo de uma forma considerável. E quando um dos companheiros falece, uma dúvida muito comum é sobre o direito da pensão por morte […]
Servidor público municipal de São Paulo tem direito a receber os atrasados de insalubridade, periculosidade e penosidade
Em janeiro deste ano, a Administração do município de São Paulo, regularizou o pagamento do adicional de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade por meio da Lei Municipal nº 17.722/2021. Ocorre que, desde 2013, estes adicionais foram pagos de forma equivocada e, na maioria das vezes, abaixo do valor correto. De acordo com a dra. Renata Oliveira, […]
Servidores públicos podem requerer desligamento do Iamspe, mas só na justiça
Muitos servidores públicos do Estado de São Paulo, insatisfeitos com os serviços de saúde prestados pelo Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual) decidiram contratar um convênio médico particular. A dúvida deles agora, é se podem se desligar da condição de contribuinte do Iamspe. O advogado Fábio Scolari Vieira, sócio da SNOF (Scolari […]
Vender precatórios é um péssimo negócio. Saiba por que
O mercado de venda de precatórios está cada vez mais aquecido e continua sendo um bom negócio. Mas cuidado! É bom só para quem compra, não para quem vende, alerta o advogado Fábio Scolari Vieira sócio da SNOF (Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados). “Na maioria das vezes, os fundos de investimentos compram esses créditos […]
Pagamento de precatórios prioritários de 2021 em São Paulo está em dia, mas situação dos credores poderia estar melhor
O governo do Estado de São Paulo finalmente conseguiu pôr em dia o pagamento dos precatórios prioritários de 2021. Precatórios prioritários são aqueles pagos a credores idosos (acima de 60 anos), portadores de deficiência e de doenças graves. De acordo com a Lei n.º 7713/88 são consideradas doenças graves: – Tuberculose ativa; – Alienação mental; […]