Saiba como fazer acordo ao herdar precatório no Estado de São Paulo
Se você é herdeiro de um titular de precatório e tem interesse em fazer acordo, saiba que essa alternativa é possível. Entretanto, como o acordo é judicial, é necessário que o pedido seja feito por um advogado. Assim, a primeira providência é entrar em contato com um especialista em precatório e entregar todos os documentos […]
Em artigo no Valor Econômico, advogado do Scolari Neto defende aumento do teto das RPVs
A quitação dos precatórios tem afetado milhares de brasileiros e se tornou uma das grandes questões das finanças públicas. Um dos principais motivos é a redução do teto das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que no Estado de São Paulo era de R$ 30.119,20, em 2019, mas foi rebaixado por um decreto do então […]
Atenção credores de precatórios! Golpistas estão cada vez mais convincentes
Quem tem precatórios a receber, deve ficar atento pois os golpistas estão se aperfeiçoando e atraindo cada vez mais vítimas. Para serem mais convincentes, os golpistas estão utilizando um documento que parece que foi extraído do próprio site do Tribunal de Justiça que é enviado, via aplicativos de mensagens, para as vítimas. No documento […]
TJSP libera mais de R$ 1,9 bilhão para pagamentos de precatórios em março e abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ultrapassou a marca de R$ 1,9 bilhão disponibilizado por meio da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) para pagamento de precatórios para mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. Precisamente, foram liberados R$ 1.965.397.299,88, sendo R$ 965.754.147,20 no mês […]
Scolari Neto & e Oliveira Filho reforça time com novas contratações
O escritório Scolari Neto & Oliveira Filho contratou três novos advogados para compor sua equipe. São eles: Dra. Isis Tavares dos Santos Vaichen, Dra. Gabriela Alice Oliveira do Nascimento e Dr. Matheus Maciel Arakaki. O objetivo é fortalecer cada vez mais a equipe de advogados do escritório, e assim aperfeiçoar o atendimento e assegurar os […]
OAB/SP reitera junto ao governador e presidente da Assembleia, necessidade de aumento do teto da RPV em São Paulo
A Comissão de Precatórios da OAB/SP reiterou junto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao deputado estadual André do Prado, presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a necessidade de aumento do teto da Requisição de Pequeno Valor no Estado. O tema já havia sido exposto pela OAB/SP em ofício […]
Fato inédito: São Paulo mantém em dia pagamento de credores prioritários
< Credores prioritários de precatórios do Estado de São Paulo estão recebendo em dia, conforme previsto no orçamento estadual para esse ano. São considerados credores prioritários pessoas com mais de 60 anos, portadores de doença grave ou de deficiência física. O pagamento é feito da seguinte maneira: cada ente devedor (União, Estado ou município) deposita […]
OAB/SP pede providências ao Banco do Brasil sobre mensagens equivocadas enviadas a credores de precatórios
A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP, presidida por Felippo Scolari Neto, sócio do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados, encaminhou Ofício aos gestores do Banco do Brasil S.A, pedindo providências da estatal no sentido de impedir, ou ao menos adequar, as mensagens que estão sendo enviadas aos credores […]
Servidores devem ficar atentos ao tempo de prescrição ao direito de adicionais
Atenção servidor público do município de São Paulo com direito aos adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade! O escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados identificou que desde 2013 o pagamento desses direitos não estava sendo feito corretamente. Assim, quem recebeu o pagamento defasado, tem direito a recuperar parte desses valores atrasados dos últimos cinco […]
COMUNICADO FÉRIAS
O escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados comunica que estará de férias coletivas a partir de 20 de dezembro de 2023, retornando suas atividades em 08 de janeiro de 2024. Informa ainda que estará acompanhando o recesso do fórum durante o período de 20 de dezembro de 2023 até o dia 05 de janeiro […]
