Reunião com novo Juiz da Upefaz traz resultados positivos para credores de precatórios
Representantes da Comissão de Precatórios da OAB/SP e do Madeca (Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores do Poder Público) reuniram-se pela primeira vez com o novo Juiz Coordenador da Upefaz (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública), Dr. Bruno Luiz Cassiolato. Na reunião, foram apresentadas medidas que devem ser implementadas para agilizar […]
Servidor público receberá licença-maternidade após morte da esposa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu direito à licença-maternidade para um servidor, cuja esposa morreu três dias após o parto, confirmando assim, a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) . O relator, juiz federal convocado Fausto Mendanha Gonzaga, argumentou que a sentença […]
Plantão jurídico esclarece dúvidas de associados da SEAM
Em parceria com a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos do Município de São Paulo (SEAM), profissionais do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados realizaram um plantão jurídico na sede da entidade. O objetivo foi esclarecer dúvidas dos associados sobre precatórios, em especial sobre os processos movidos contra o município de São Paulo para […]
Reportagem chama atenção para o aumento do golpe dos precatórios
Aumentou muito, nesses últimos meses, o número de vítimas do golpe dos precatórios. Uma reportagem do jornal Fala Brasil, da TV Record, por exemplo, mostra um aposentado que perdeu R$130 mil ao cair na lábia dos bandidos. Na reportagem, a delegada Jacqueline Valadares explica que os criminosos buscam os dados das vítimas no próprio site […]
Justiça condena o Estado a pagar GAT a delegado nos meses de 31 dias trabalhados
A justiça deu ganho de causa a um delegado de polícia que entrou com uma ação contra o Estado por não receber corretamente a Gratificação de Acúmulo de Função (GAT) nos meses compostos por 31 dias (janeiro, março, maio, julho, agosto, outubro e dezembro). O juiz fez valer a Lei Complementar nº 1.020/07 que prevê […]
Estado de São Paulo publica edital para credores interessados em fazer acordo
O Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira, 17/06, no Diário Oficial, o edital de convocação para credores de precatórios do Estado que queiram receber seus precatórios de forma antecipada, mediante deságio. A medida vale para credores individuais, em conjunto e herdeiros.Na hipótese de o credor requerente não ser o titular originário do crédito, ele deve […]
Instituições manifestam preocupação com a demora no pagamento de precatório pelo TJSP
Em manifestação conjunta, cinco instituições representativas da advocacia do Estado, questionam o fluxo de pagamentos adotado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). De acordo com as instituições, a liberação dos créditos tem demorado muito, prejudicando não só os credores de precatórios, mas o trabalho dos advogados. “Não é incomum a demora por mais […]
Atenção credores de precatórios! Golpistas estão cada vez mais convincentes
Quem tem precatórios a receber, deve ficar atento pois os golpistas estão se aperfeiçoando e atraindo cada vez mais vítimas. Para serem mais convincentes, os golpistas estão utilizando um documento que parece que foi extraído do próprio site do Tribunal de Justiça que é enviado, via aplicativos de mensagens, para as vítimas. No documento […]
OAB/SP pede apoio e mobilização para aumento do teto da RPV
O vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado estadual André do Prado, um ofício assinado pela presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, solicitando apoio à medida de ampliação do teto da RPV (Requisição de Pequeno Valor). A iniciativa do ofício foi da Comissão Especial […]
TJSP libera mais de R$ 1,9 bilhão para pagamentos de precatórios em março e abril
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ultrapassou a marca de R$ 1,9 bilhão disponibilizado por meio da Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre) para pagamento de precatórios para mais de 20 mil credores nos meses de março e abril deste ano. Precisamente, foram liberados R$ 1.965.397.299,88, sendo R$ 965.754.147,20 no mês […]