Snof tem a maior comunidade no WhatsApp para servidores públicos; saiba como se inscrever
Você é servidor público do Estado e do município de São Paulo, e quer ficar bem informado sobre notícias relevantes do setor? É só se inscrever na comunidade do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados no WhatsApp. É a maior comunidade voltada para servidores públicos no WhatApp. “Neste canal, você recebe informações preciosas para […]
Outubro Rosa: Advogada lembra os direitos de portadoras de câncer
Muitas mulheres acometidas pelo câncer de mama não sabem que têm direito a vários benefícios assegurados por lei, como medicamentos, tratamentos, cirurgia reparadora e ainda agilidade no recebimento de precatório, levantamento do FGTS, saque do PIS/PASEP, isenção do imposto de renda, entre outros. Por isso, no mês dedicado à prevenção dessa terrível doença, ouvimos a […]
Saiba como fazer acordo ao herdar precatório no Estado de São Paulo
Se você é herdeiro de um titular de precatório e tem interesse em fazer acordo, saiba que essa alternativa é possível. Entretanto, como o acordo é judicial, é necessário que o pedido seja feito por um advogado. Assim, a primeira providência é entrar em contato com um especialista em precatório e entregar todos os documentos […]
Majoração do teto da RPV ganha apoio de novos parlamentares
Na tentativa de buscar cada vez mais apoio para a aprovação do projeto de lei que majora o valor do teto da RPV (Requisição de Pequeno Valor), representantes da Comissão de Precatórios da OAB/SP, do Sindpesp, dos Serventuários e do Sintelpol estiveram na Assembleia Legislativa na semana passada, onde reuniram-se com os deputados estaduais Olim, […]
Com nova lei, correntistas podem perder dinheiro ‘esquecido’ em bancos
Se você tem dinheiro ‘esquecido’ em conta bancária, tente resgatar o mais breve possível, pois ele poderá ser apropriado pelo Tesouro Nacional. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira, dia 12 de setembro, projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A proposta também […]
Cartilha do Scolari Neto orienta policiais civis de SP quanto ao direito à integralidade e paridade
Se você é servidor público da polícia civil do Estado de São Paulo, o escritório Scolari Neto tem boa notícia para lhe dar: você tem direito à integralidade e paridade na aposentadoria voluntária! Vamos explicar por que e orientá-lo por meio de uma cartilha que elaboramos para esclarecer suas dúvidas a respeito do Tema 1019 […]
Delegada defende majoração do teto da RPV e convoca entidades para aderirem ao movimento
Para corrigir a injustiça realizada aos servidores públicos do Estado de São Paulo, quando o teto da RPV caiu para R$11 mil, a delegada Márcia Maria da Silva Gomes, 1ª vice-presidente do Sindpesp, luta por um limite de R$50 mil. A medida beneficiaria mais de 3 mil delegados e todos os servidores públicos credores de […]
Scolari Neto passa a representar o SINTELPOL
Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo – SINTELPOL, a partir de agora, terão apoio jurídico do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. A parceria visa realizar um trabalho conjunto nas ações judiciais junto ao Estado, que estejam no escopo de processos patrocinados pelo Scolari Neto & […]
Projeto de aumento do teto da RPV ganha força com parecer favorável de relator
A proposta de ampliação do teto das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), ganhou força ontem, com o parecer favorável do deputado estadual Carlos Cezar (PL), ao PL 173/2024, de autoria da deputada Dani Alonso (PL-SP) que prevê um novo limite de teto da RPV de R$40 mil. Relator do projeto, o deputado, em junho […]
Em artigo no Valor Econômico, advogado do Scolari Neto defende aumento do teto das RPVs
A quitação dos precatórios tem afetado milhares de brasileiros e se tornou uma das grandes questões das finanças públicas. Um dos principais motivos é a redução do teto das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que no Estado de São Paulo era de R$ 30.119,20, em 2019, mas foi rebaixado por um decreto do então […]