São Paulo tem dívida de R$ 36 bilhões em precatórios e fila de 13 anos para pagamento
Situação do Estado é caótica e preocupa Comissão Especial da OAB/SP Uma dívida de mais de R$36 bilhões a ser paga a 309 mil credores até 31 de dezembro de 2029. Esta é a atual situação do estado de São Paulo em relação aos precatórios, que são títulos expedidos pela Justiça a pessoas que venceram […]
Comissão Especial da OAB/SP discute trabalhos realizados em defesa dos credores de precatórios
A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP, presidida pelo Dr. Felippo Scolari Neto, sócio do escritório Scolari Neto & Oliveira Filhos Advogados, realizou, de forma híbrida, no dia 14 de setembro, sua sexta reunião para discutir temas relevantes para credores de precatórios. Na abertura da reunião, foram divulgados todos os trabalhos […]
Snof tem a maior comunidade no WhatsApp para servidores públicos; saiba como se inscrever
Você é servidor público do Estado e do município de São Paulo, e quer ficar bem informado sobre notícias relevantes do setor? É só se inscrever na comunidade do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados no WhatsApp. É a maior comunidade voltada para servidores públicos no WhatApp. “Neste canal, você recebe informações preciosas para […]
Outubro Rosa: Advogada lembra os direitos de portadoras de câncer
Muitas mulheres acometidas pelo câncer de mama não sabem que têm direito a vários benefícios assegurados por lei, como medicamentos, tratamentos, cirurgia reparadora e ainda agilidade no recebimento de precatório, levantamento do FGTS, saque do PIS/PASEP, isenção do imposto de renda, entre outros. Por isso, no mês dedicado à prevenção dessa terrível doença, ouvimos a […]
Saiba como fazer acordo ao herdar precatório no Estado de São Paulo
Se você é herdeiro de um titular de precatório e tem interesse em fazer acordo, saiba que essa alternativa é possível. Entretanto, como o acordo é judicial, é necessário que o pedido seja feito por um advogado. Assim, a primeira providência é entrar em contato com um especialista em precatório e entregar todos os documentos […]
Majoração do teto da RPV ganha apoio de novos parlamentares
Na tentativa de buscar cada vez mais apoio para a aprovação do projeto de lei que majora o valor do teto da RPV (Requisição de Pequeno Valor), representantes da Comissão de Precatórios da OAB/SP, do Sindpesp, dos Serventuários e do Sintelpol estiveram na Assembleia Legislativa na semana passada, onde reuniram-se com os deputados estaduais Olim, […]
Com nova lei, correntistas podem perder dinheiro ‘esquecido’ em bancos
Se você tem dinheiro ‘esquecido’ em conta bancária, tente resgatar o mais breve possível, pois ele poderá ser apropriado pelo Tesouro Nacional. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quinta-feira, dia 12 de setembro, projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A proposta também […]
Cartilha do Scolari Neto orienta policiais civis de SP quanto ao direito à integralidade e paridade
Se você é servidor público da polícia civil do Estado de São Paulo, o escritório Scolari Neto tem boa notícia para lhe dar: você tem direito à integralidade e paridade na aposentadoria voluntária! Vamos explicar por que e orientá-lo por meio de uma cartilha que elaboramos para esclarecer suas dúvidas a respeito do Tema 1019 […]
Delegada defende majoração do teto da RPV e convoca entidades para aderirem ao movimento
Para corrigir a injustiça realizada aos servidores públicos do Estado de São Paulo, quando o teto da RPV caiu para R$11 mil, a delegada Márcia Maria da Silva Gomes, 1ª vice-presidente do Sindpesp, luta por um limite de R$50 mil. A medida beneficiaria mais de 3 mil delegados e todos os servidores públicos credores de […]
Scolari Neto passa a representar o SINTELPOL
Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo – SINTELPOL, a partir de agora, terão apoio jurídico do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. A parceria visa realizar um trabalho conjunto nas ações judiciais junto ao Estado, que estejam no escopo de processos patrocinados pelo Scolari Neto & […]