Cartilha do Scolari Neto orienta policiais civis de SP quanto ao direito à integralidade e paridade
Se você é servidor público da polícia civil do Estado de São Paulo, o escritório Scolari Neto tem boa notícia para lhe dar: você tem direito à integralidade e paridade na aposentadoria voluntária! Vamos explicar por que e orientá-lo por meio de uma cartilha que elaboramos para esclarecer suas dúvidas a respeito do Tema 1019 […]
Delegada defende majoração do teto da RPV e convoca entidades para aderirem ao movimento
Para corrigir a injustiça realizada aos servidores públicos do Estado de São Paulo, quando o teto da RPV caiu para R$11 mil, a delegada Márcia Maria da Silva Gomes, 1ª vice-presidente do Sindpesp, luta por um limite de R$50 mil. A medida beneficiaria mais de 3 mil delegados e todos os servidores públicos credores de […]
Scolari Neto passa a representar o SINTELPOL
Filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Telemática Policial do Estado de São Paulo – SINTELPOL, a partir de agora, terão apoio jurídico do escritório Scolari Neto & Oliveira Filho Advogados. A parceria visa realizar um trabalho conjunto nas ações judiciais junto ao Estado, que estejam no escopo de processos patrocinados pelo Scolari Neto & […]
Projeto de aumento do teto da RPV ganha força com parecer favorável de relator
A proposta de ampliação do teto das RPVs (Requisições de Pequeno Valor), ganhou força ontem, com o parecer favorável do deputado estadual Carlos Cezar (PL), ao PL 173/2024, de autoria da deputada Dani Alonso (PL-SP) que prevê um novo limite de teto da RPV de R$40 mil. Relator do projeto, o deputado, em junho […]
Em artigo no Valor Econômico, advogado do Scolari Neto defende aumento do teto das RPVs
A quitação dos precatórios tem afetado milhares de brasileiros e se tornou uma das grandes questões das finanças públicas. Um dos principais motivos é a redução do teto das chamadas Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que no Estado de São Paulo era de R$ 30.119,20, em 2019, mas foi rebaixado por um decreto do então […]
Em audiência pública, OAB/SP defende aumento do teto das RPVs e agilidade no pagamento
Para cobrar do Estado maior agilidade no pagamento dos precatórios, a Comissão Especial da OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil), juntamente com entidades de classe do funcionalismo público e advogados que apoiam a aprovação do Projeto de Lei 493/24, que aumenta o teto das RPVs, reuniram-se em Audiência Pública nesta segunda-feira, 05, na Alesp (Assembleia […]
Novo acordo da PGE-SP prevê pagamento mais rápido de precatórios
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou nesta segunda-feira (05 de agosto) um novo programa para pagamento de precatórios estaduais. Mediante um deságio de 40%, os credores poderão antecipar o pagamento e ter o depósito direto em sua conta. A meta, segundo a procuradora-geral do estado de São Paulo, Inês Coimbra, é […]
São Paulo tem uma dívida de R$ 36 bilhões em precatórios e fila de 13 anos para pagamento
Situação do Estado é caótica e preocupa Comissão Especial da OAB/SP Uma dívida de mais de R$36 bilhões a ser paga a 309 mil credores até 31 de dezembro de 2029. Esta é a atual situação do estado de São Paulo em relação aos precatórios, que são títulos expedidos pela Justiça a pessoas que venceram […]
São Paulo tem dívida de R$ 36 bilhões em precatórios e fila de 13 anos para pagamento
Situação do Estado é caótica e preocupa Comissão Especial da OAB/SP Uma dívida de mais de R$36 bilhões a ser paga a 309 mil credores até 31 de dezembro de 2029. Esta é a atual situação do estado de São Paulo em relação aos precatórios, que são títulos expedidos pela Justiça a pessoas que venceram […]
Servidores podem pedir retomada do Abono de Permanência e valores atrasados dos últimos 5 anos
Servidores públicos do Estado de São Paulo que deixaram de receber o Abono de Permanência que antes lhe havia sido concedido por terem permanecido em atividade após completarem os requisitos para aposentadoria voluntária, podem reivindicar este direito. A concessão do benefício é assegurada pela Lei Complementar nº 1.361/2021. Ocorre que a Administração não apenas deixou […]