Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo MP-SP apura aprovação de lei que dá alvará automático para obras de até 1.500 m² na capital Segundo a representação protocolada pela
Professores da rede estadual de ensino de São Paulo que recebem quinquênios e sexta-parte podem ter direito à revisão desses adicionais quando o Piso Salarial Docente não é considerado corretamente
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou recentemente a Resolução nº 976/2025, promovendo a recomposição de 2,5% da Gratificação Judiciária em razão das perdas inflacionárias acumuladas. Contudo,
A Participação nos Resultados — PR, recebida por muitos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo, tem sido objeto de importantes discussões judiciais envolvendo sua natureza remuneratória e os
Dr. Fábio Scolari comenta sobre a Isenção de IR por Doença Grave em reportagem da FOLHA DE S.PAULO Segundo o advogado especializado em precatórios e direito público Fábio Scolari, precatórios
O advogado Dr. Fábio Scolari, especialista em Direito Público, participou de reportagem publicada pelo portal Debate Jurídico sobre os direitos de aposentados e pensionistas diagnosticados com doenças graves em relação
Fique por dentro das nossas novidades!
Inscreva-se na nossa newsletter e receba conteúdo exclusivo, dicas valiosas e atualizações sobre o mercado diretamente no seu e-mail.