MP-SP apura aprovação de lei que dá alvará automático para obras de até 1.500 m² na capital
Leia a matéria completa na Folha de S.Paulo MP-SP apura aprovação de lei que dá alvará automático para obras de até 1.500 m² na capital Segundo a representação protocolada pela Seam (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos Municipais de São Paulo), a nova legislação substituiria o licenciamento prévio técnico por um sistema declaratório e promoveria […]
Piso Salarial Docente Pode Aumentar o Valor dos Quinquênios e da Sexta-Parte de Professores Estaduais
Professores da rede estadual de ensino de São Paulo que recebem quinquênios e sexta-parte podem ter direito à revisão desses adicionais quando o Piso Salarial Docente não é considerado corretamente em sua base de cálculo. A discussão tem ganhado relevância porque o Piso Salarial Docente possui natureza remuneratória e integra os vencimentos do servidor. Dessa […]