Câncer de próstata: os direitos que podem mudar a vida de quem enfrenta a doença
Quando se fala em Novembro Azul, a maior parte das campanhas foca em prevenção e isso é essencial.Mas existe um ponto igualmente importante e muito menos divulgado: os direitos garantidos por lei às pessoas diagnosticadas com câncer de próstata. São direitos que aliviam a carga financeira, aceleram processos e garantem dignidade em um momento de […]
Abono de Permanência: por que tantos servidores de SP estão recebendo menos do que deveriam
Servidor público estadual ou municipal de São Paulo, existe um ponto essencial da sua remuneração que pode estar sendo ignorado e que representa dinheiro direto no seu bolso.Estamos falando da incidência correta do abono de permanência sobre o 13º salário, o adicional de férias e outras verbas. O que é o abono de permanência O […]
Imposto de Renda no auxílio-alimentação: por que tantos delegados estão pagando o que não deveriam
Entre os delegados de polícia do Estado de São Paulo, uma dúvida tem se tornado cada vez mais comum: é legal a cobrança de Imposto de Renda sobre o auxílio-alimentação? A resposta, segundo entendimento jurídico consolidado, é direta: não.E o motivo é simples. Auxílio-alimentação é verba indenizatória — e não salarial O auxílio-alimentação não integra […]
Alteração de Nível no TJSP: o direito que muitos servidores têm e ainda não receberam
Servidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, existe um ponto crucial da sua carreira que pode estar passando despercebido: a alteração de nível remuneratório prevista na Lei Complementar nº 1.217/2013.E a verdade é simples: muitos servidores já deveriam estar recebendo valores maiores em folha, mas não estão. O que a lei garante A LC […]