Recálculo da Gratificação por Trabalho Noturno (GTN)

Servidores estaduais, muitos estão recebendo a Gratificação por Trabalho Noturno (GTN) em valores menores do que a lei determina. O que diz a legislação? A GTN deve ser calculada sobre a retribuição global do servidor, o que inclui: O problema é que, na prática, a Administração Estadual não está aplicando esse critério corretamente. Com isso, […]
Golpe do Precatório: Como se Proteger Dessa Prática Criminosa

Nos últimos meses, aumentaram os relatos de clientes que receberam e-mails e mensagens falsas sobre suposto pagamento de precatórios. A fraude segue um padrão: os golpistas afirmam que a ação foi autorizada e que o valor está prestes a ser liberado, mas exigem o pagamento antecipado de custas ou taxas para o desbloqueio. Essa prática […]
Auxílio-alimentação no curso de formação: saiba porque você não pode abrir mão desse direito

Você sabia que servidores públicos estaduais já nomeados, como policiais civis, militares e penais, têm direito ao auxílio-alimentação durante o curso de formação? Muitos candidatos desconhecem essa garantia e acabam arcando, do próprio bolso, com um custo que deveria ser coberto pelo Estado. Curso de formação também gera direitos trabalhistas O curso de formação não […]
Contribuição Previdenciária TJSP: entenda as novas regras para cargos em comissão

A contribuição previdenciária dos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passou por mudanças significativas em 2025. Essas alterações afetam diretamente quem ocupa ou ocupou cargos em comissão e podem representar a possibilidade de restituição de valores pagos indevidamente. Se você é servidor do TJSP, este guia vai explicar de forma prática o […]
Cobrança do Alezinho: Qual a diferença entre ALE e Alezinho?

Você é Policial Militar de São Paulo e ainda tem dúvidas sobre a diferença entre o ALE (Adicional de Local de Exercício) e o chamado Alezinho? Essa confusão é comum e pode fazer com que muitos deixem de receber valores que são seus por direito. O que é o ALE (Mandado de Segurança Coletivo)? Em […]