15 direitos que portadoras de câncer de mama têm, mas nem todas sabem
No mês da Campanha Outubro Rosa, destacamos benefícios que a lei concede às vítimas da doença Receber o diagnóstico de câncer de mama é desesperador para muitas mulheres. Neste momento de fragilidade, todo apoio é muito bem-vindo. Entretanto, muitas mulheres acometidas por essa terrível doença, não sabem que têm direito a mais […]
Proposta alteração de lei para beneficiar credores de RPV em São Paulo
A deputada Dani Alonso, vice-líder do Partido Liberal (PL) na Assembleia Legislativa, apresentou uma indicação ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas, para a elaboração de um Projeto de Lei para alteração da Lei Estadual nº 17.205, de 2019, que reduziu o valor do teto das obrigações ou requisições de pequeno valor (RPV). A medida […]
Comissão Especial da OAB discute trabalhos realizados em defesa dos credores de precatórios
A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP, presidida pelo Dr. Felippo Scolari Neto, sócio do escritório Scolari Neto & Oliveira Filhos Advogados, realizou, de forma híbrida, no dia 14 de setembro, sua sexta reunião para discutir temas relevantes para credores de precatórios. Na abertura da reunião, foram divulgados todos os trabalhos […]