Atenção, servidores do Município de São Paulo! O prazo para adesão ao acordo de pagamento antecipado de precatórios termina em 29 de agosto!
Atenção, servidores do Município de São Paulo! O prazo para adesão ao acordo de pagamento antecipado de precatórios termina em 29 de agosto! Se você tem precatórios contra a Prefeitura de São Paulo, não perca essa oportunidade. Este é o momento ideal para garantir o recebimento antecipado do seu crédito com deságio. Veja os percentuais […]
Servidores da Saúde do Município de São Paulo obtêm reconhecimento judicial para integração de gratificação ao 13º salário e abono de férias
Execução da ação SINDSEP (Saúde) Servidores da Saúde do Município de São Paulo obtêm reconhecimento judicial para integração de gratificação ao 13º salário e abono de férias. Decisão judicial recente reconheceu o direito dos servidores públicos da área da saúde do Município de São Paulo à integração da gratificação pela prestação de serviços assistenciais em […]
Agentes Fiscais de Rendas podem ter direito à revisão de valores sobre a Participação nos Resultados
Agentes Fiscais de Rendas podem ter direito à revisão de valores sobre a Participação nos Resultados O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento de que a verba denominada Participação nos Resultados (PR), paga aos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo, possui natureza remuneratória. Isso significa que deve integrar a base de cálculo de […]
Servidor municipal pode ter direito a valores retroativos sobre a Bonificação por Resultados
Servidor municipal pode ter direito a valores retroativos sobre a Bonificação por Resultados Servidores municipais que recebem a Bonificação por Resultados podem ter valores a receber relativos ao não pagamento correto de verbas como 13º salário, férias e o terço constitucional. Embora a bonificação seja paga de forma eventual, decisões recentes da Justiça têm reconhecido […]
Servidores do Magistério podem reaver valores após substituição da GDPI pela GDE
Servidores do Magistério podem reaver valores após substituição da GDPI pela GDE A substituição da Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) pela Gratificação de Dedicação Exclusiva (GDE), determinada pela Lei Complementar Estadual nº 1.374/2022, tem causado redução indevida nos vencimentos de professores da rede estadual de ensino. Apesar de a nova gratificação exigir os […]